PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 2/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES (Presidente/UFMA), PAULO DE TARSO BRANDÃO (Examinador Interno/UFMA) e ALESSANDRA RAPACCI MASCARENHAS PRADO (Examinadora Externa/PUC/SP) para avaliação de Qualificação de Dissertação do discente MAURO COSTA DA ROCHA, cujo trabalho intitula-se: “AUTOMAÇÃO E CONTROLE SOCIAL FORMAL: Projeto de Lei n° 2.302/2019, violência estrutural e violência criminal na cidade de São Luís do Maranhão”, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2024, às 17h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 12 de janeiro de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão