PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAURO COSTA DA ROCHA
DATA: 30/01/2024
HORA: 17:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: AUTOMAÇÃO E CONTROLE SOCIAL FORMAL: Projeto de Lei n° 2.302/2019, violência estrutural e violência criminal na cidade de São Luís do Maranhão.
PALAVRAS-CHAVES: Controle Social Formal; Neoliberalismo; Violência estrutural; Violência criminal.
PÁGINAS: 171
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Processual Penal
RESUMO: Objetiva-se realizar uma análise do Projeto de Lei n° 2.302/2019, ora em trâmite na Câmara dos Deputados, que tem por fim autorizar o início do processo de automatização das bombas de revenda de combustíveis, propiciando com que o próprio consumidor realize o abastecimento de seu veículo, sem a necessidade da intervenção de um empregado do estabelecimento comercial responsável pela revenda - frentista/bombeiro. Tal conjuntura fática será o ponto de partida para o objeto da pesquisa, investigando-se em qual medida tal automatização, potencialmente fomentadora de desemprego, poderá produzir um implemento na violência estrutural e nos índices de violência criminal na cidade de São Luís. Parte-se da hipótese provisória de que a automatização em comento, acarretando desemprego, poderá ser um fio condutor para um acréscimo tanto da violência estrutural quanto da violência criminal na referida localidade.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALESSANDRA RAPACCI MASCARENHAS PRADO - PUC - SP
Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Interno - 199.533.560-68 - PAULO DE TARSO BRANDÃO