Banca de Qualificação de Dissertação: Rodrigo Rosa Borba
2024-01-12 14:13:31.12
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RODRIGO ROSA BORBA
DATA: 30/01/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: POLÍCIA FEDERAL E COMBATE À CORRUPÇÃO: estudo de caso do Estado do Maranhão em tempos de pandemia de covid-19
PALAVRAS-CHAVES: criminologia; teoria da associação diferencial; crimes de colarinho branco; corrupção; covid-19.
PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: Este estudo problematiza os fatores contribuintes para a prática de crimes relacionados à corrupção no Estado do Maranhão durante a pandemia de covid-19. Para isso, inicialmente examinam-se os fatores criminológicos que contribuíram para a prática desses crimes, com o fim de compreender suas nuances. Posteriormente, identificam-se as medidas eficazes para o controle da corrupção, baseando-se na experiência de nações que obtiveram êxito nesse objetivo. Por último, analisam-se os fatores jurídicos que colaboraram com a prática de crimes relacionados à corrupção envolvendo o mau uso de verbas federais destinadas ao combate da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, apresentando dados de inquéritos policiais instaurados e de operações de polícia judiciária deflagradas pela Polícia Federal. Nesse sentido, a pesquisa baseia-se em um estudo jurídico-descritivo que emprega a abordagem indutiva, juntamente com métodos sociojurídicos críticos e dialéticos, e técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, sustenta-se a hipótese de que os crimes de corrupção supostamente cometidos no Maranhão durante a pandemia de covid-19 podem ter sido impulsionados por associações diferenciais estruturadas em torno de distintos interesses, verificados por meio do estudo da criminalidade de colarinho branco, a partir da perspectiva da Teoria da Associação Diferencial e da Criminologia Crítica – que constituem o referencial teórico deste estudo –, e propiciados pela flexibilização dos controles das contratações públicas no período da pandemia e pelas inconsistências do Sistema Punitivo brasileiro para o enfrentamento da corrupção.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE SILVA SARAIVA - UFAM
Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Interno - 199.533.560-68 - PAULO DE TARSO BRANDÃO