PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 7/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): NEWTON PEREIRA RAMOS NETO (Presidente/UFMA), MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Examinadora Interna/UFMA) e OSMAR MANDES PAIXÃO CORTÊS (Examinador Externo) para avaliação de Qualificação de Dissertação do discente DENNYS DAMIÃO RODRIGUES ALBINO, cujo trabalho intitula-se: “A REPERCUSSÃO GERAL E AS CORTES LOCAIS: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão”, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2024, às 19h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 12 de janeiro de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão