PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 8/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): ARTENIRA SILVA E SILVA (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA) e PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN (Examinadora Externa/Mackenzie) para avaliação de Qualificação de Dissertação do discente LEONARDO MACIEL LIMA, cujo trabalho intitula-se: “GRUPOS VULNERABILIZADOS: APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO MARANHÃO E SÃO PAULO”, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2024, às 15h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 12 de janeiro de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão