PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA MOURA MEMORIA
DATA: 31/01/2024
HORA: 17:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: A MAIOR VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: uma avaliação da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos de 2019 a 2021.
PALAVRAS-CHAVES: Estupro de vulnerável; Prova; Sistema de Justiça; Depoimento; Gênero.
PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Processual Penal
RESUMO: Tendo em vista que os delitos sexuais contra vulneráveis, geralmente são praticados às ocultas, em ambiente familiar, dificultando a geração de elementos probatórios materiais e, consequentemente, tornando as declarações do ofendido o principal meio de prova existente nos autos judiciais, a presente pesquisa tem por objetivo avaliar em que medida o Tribunal de Justiça do Maranhão valora o depoimento da vítima do crime de estupro de vulnerável a partir da análise jurisprudencial entre 2019 a 2021. A pesquisa parte do pressuposto empírico de que o depoimento da vítima possui baixo valor probatório, sendo, portanto, insuficiente para sustentar uma condenação criminal, fruto das assimetrias de gênero, ora delimitado na figura feminina. Trata de uma pesquisa quali-quantitativa, pertencente à vertente jurídico- social da investigação jurídica, pautada no raciocínio indutivo e conjugada com a técnica de pesquisa da análise de conteúdo. A produção científica proposta possibilitará a verificação dos elementos teóricos e empíricos deste estudo, contribuindo assim, para o aprimoramento das instituições do Sistema de Justiça.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1086609 - ARTENIRA DA SILVA E SILVA
Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Externo à Instituição - Patrícia Tuma Martins Bertolin - UPM