PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 10/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): ROBERTO CARVALHO VELOSO (Presidente/UFMA), PAULO DE TARSO BRANDÃO (Examinador Interno/UFMA) e THIAGO ALLISON CARDOSO DE JESUS (Examinador Externo/UNICEUMA/UEMA) para avaliação de Qualificação de Dissertação do discente WALTER CARLITO ROCHA JÚNIOR, cujo trabalho intitula-se: “LIMITES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileiras.”, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2024, às 19h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 19 de janeiro de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão