PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 15/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Presidente/UFMA), NEWTON PEREIRA RAMOS NETO (Examinador Interno/UFMA) e OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (Examinador Externo/PUC/SP), para avaliação de Defesa Final de Dissertação da discente TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA, cujo trabalho intitula-se: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”, a realizar-se no dia 1 de março de 2024, às 17h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 19 de fevereiro de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA