PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 17/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): NEWTON PEREIRA RAMOS NETO (Presidente/UFMA), MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Examinadora Interna/UFMA) e OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS (Examinador Externo/PUC/SP), para avaliação de Defesa Final de Dissertação da discente LUCIANA DOS SANTOS LIMA, cujo trabalho intitula-se: “DEFENSORIA PÚBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre a realidade da Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentes”, a realizar-se no dia 1º de março de 2024, às 15h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 19 de fevereiro de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA