PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 18/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PAULO DE TARSO BRANDÃO (Presidente/UFMA), DELMO MATTOS DA SILVA (Coorientador), THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS (Examinador Externo/CEUMA/UEMA) e PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA (Examinador Externo/UFRRJ), para avaliação de Defesa Final de Dissertação do discente FELIPE LAURÊNCIO DE FREITAS ALVES, cujo trabalho intitula-se: “AUTODETERMINAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA: o direito ao diálogo das pessoas LGBTQIAP+ em privação de liberdade no Presídio de São Luís II”, a realizar-se no dia 5 de março de 2024, às 19h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 20 de fevereiro de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA