PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 24/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA (Presidente/UFMA), MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Examinadora Interna/UFMA) EVERALDO AUGUSTO CAMBLER (Avaliador externo/ PUC/SP) e PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Suplente Examinador Interno/UFMA), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação do discente PEDRO BERGÊ CUTRIM FILHO, cujo trabalho intitula-se: “A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO IMOBILIÁRIA: o papel dos Cartórios de Registro de Imóveis do Termo Judiciário de São Luís como desobstrutores do Poder Judiciário.”, a realizar-se no dia 24 de abril de 2024, às 19h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 15 de abril de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão