PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TUANE SANTANATTO NASCIMENTO SANTOS
DATA: 23/04/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E PROTAGONISMO JUDICIAL: uma análise à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Protagonismo Judicial, Ativismo Judicial, Tensão entre os Poderes, Interpretação Constitucional, Harmonia entre os Poderes.
PÁGINAS: 17
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: A pesquisa tem objetivo de estudar o Protagonismo Judicial e o Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisões que tratam a respeito de direitos fundamentais não supridos à sociedade. Além disso, este trabalho busca estabelecer um conceito para cada um dos fenômenos para identificar as diferenças entre eles com finalidade de dirimir a tensão estabelecida entre os Poderes.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Externo à Instituição - MARCO LEITE GARCIA - UVI
Presidente - 199.533.560-68 - PAULO DE TARSO BRANDÃO