PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 27/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PAULO DE TARSO BRANDÃO (Presidente/UFMA), CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES (Examinador Interno/UFMA) e MARCO LEITE GARCIA (Avaliador externo/ Universidade do Vale do Itajaí), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação da discente TUANE SANTANATTO NASCIMENTO SANTOS, cujo trabalho intitula-se: “ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E PROTAGONISMO JUDICIAL: uma análise à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Maranhão”, a realizar-se no dia 23 de abril de 2024, às 18h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 16 de abril de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão