PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 28/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI (Presidente/UFMA), JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA (Examinador Externo/UFMA) e CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES (Avaliadora externa/UFMA), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação do discente LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR, cujo trabalho intitula-se: “O controle social em saúde como garantia do direito fundamental à saúde em tempos de crise sanitária”, a realizar-se no dia 29 de abril de 2024, às 16h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 16 de abril de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão