PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRE SILVA SOARES
DATA: 11/03/2014
HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA ANTIGA FACULDADE DE DIREITO UFMA
TÍTULO: JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial de licenças ambientais lesivas a comunidades tradicionais.
PALAVRAS-CHAVES: DIREITO AMBIENTAL, INDÍGENAS, REMANESCENTES DE QUILOMBOS
PÁGINAS: 21
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: PROJETO DE DISSERTAÇÃO QUE PROPÕE INVESTIGAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO CONFERIDO PELO PODER JUDICIÁRIO AOS CONFLITOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS LESIVOS A COMUNIDADES TRADICIONAIS, ESPECIALMENTE INDÍGENAS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS. PROPÕE-SE O ESTUDO DE TRÊS CASOS, IDENTIFICADOS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STF (UHE BELO MONTE, UHE TELES PIRES E TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO), A PARTIR DE UMA LEITURA MULTICULTURAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2299493 - JOAQUIM SHIRAISHI NETO
Externo ao Programa - 509.814.718-20 - MARISTELA DE PAULA ANDRADE - UFMA
Interno - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA