PPGDIR/CCSO

Obra do catedrático espanhol Francisco Balaguer Callejón, traz um olhar analítico sobre a complexa Teoria das Fontes do Direito e teve a sua tradução para o português e prefácio efetuados pelo Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA (Mestrado), além de ter sua  apresentação escrita pelo ministro Gilmar Mendes. O autor acredita que a formalização e a tecnicidade excessiva utilizadas no desenvolvimento da teoria prejudicaram sua relevância e aplicabilidade no dia-a-dia da sociedade. Francisco Balaguer Callejón, que se inspira em obras históricas do Direito Constitucional e da Filosofia do Direito em sua abordagem, busca contextualizar o tema dentro da realidade dos Estados Supranacionais.