Docentes do PPGDIR e Mestrandos têm artigos aprovados para apresentação no XXV Encontro Nacional do CONPEDI
2016-05-20 09:37:13.625
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI é uma associação de Personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, fundamentalmente voltada para apoiar os Estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito.
Desde sua criação, em 17 de outubro de 1989, o CONPEDI organiza e promove encontros e congressos semestrais sobre ensino e pesquisa jurídica. A partir do Congresso realizado em Florianópolis em 2004, o CONPEDI passou a publicar os artigos apresentados pelos professores/pesquisadores e discentes da pós-graduação de todo o país.
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça terá ampla participação no próximo Encontro Nacional do CONPEDI com 11(onze) trabalhos aprovados para apresentação no evento.
São eles:
“O PODER INVESTIGATÓRIO DO CONGRESSO NACIONAL E SUAS LIMITAÇÕES: O SISTEMA NORTE AMERICANO E O BRASILEIRO” de autoria do Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos com o mestrando Bruno Denis Vale Castro com .
“A TIPIFICAÇÃO DA LESÃO À SAÚDE PSICOLÓGICA: REVISITANDO O ARTIGO 129, DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA” de autoria da Profª. Drª. Artenira da Silva e Silva Sauaia com o mestrando Jose Marcio Maia Alves.
“UMA DOR ALÉM DO PARTO: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM FOCO” de autoria da Profª. Drª. Artenira da Silva e Silva Sauaia com a mestranda Maiane Cibele de Mesquita Serra.
“REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” de autoria do Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso com a mestranda Maiane Cibele de Mesquita Serra.
“OS LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO” de autoria do Prof. Dr. Manuel Fondevila Marón
“OS DIREITOS SOCIAIS E A ESTABILIDADE FINANCEIRA EM PERSPECTIVA COMPARADA (UNIÃO EUROPEIA-BRASIL)” de autoria do Prof. Dr. Federico Losurdo
“DIREITO À SAÚDE, GÊNERO E DESIGUALDADE: UMA ANÁLISE INICIAL DA (IN) VISIBILIDADE DA ENDOMETRIOSE” de autoria da Profª. Drª. Edith Maria Barbosa Ramos com a mestranda Ines Alves de Sousa.
“A RELATIVIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA” de autoria da Profª. Drª. Monica Teresa Costa Sousa com a mestranda Márcia Cruz Feitosa .
“AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS DE HERRERA FLORES PARA A COMPREENSÃO DOS OBSTÁCULOS À EFICÁCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS ” de autoria da Profª. Drª. Monica Teresa Costa Sousa com o mestrando Felipe José Nunes Rocha
“ARGUMENTOS CONSTITUCIONAIS E ARGUMENTOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DO STF QUANTO À DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DAS MENSALIDADES ESCOLARES” de autoria do Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho e da Mestre Rayana Pereira Sotão Arraes.
“O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENTRE O DIREITO PENAL E O DIREITO DO TRABALHO: A BUSCA PELA PROTEÇÃO MAIS EFICAZ AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES ” de autoria do Prof. Dr. Renato de Almeida Oliveira Muçouçah.
"ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL NO MARANHÃO: DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E DISTORÇÕES NO TRATO JUDICIAL DAS CAUSAS AMBIENTAIS" de autotia do Prof. Dr. Gregorio Mesa Cuadrose da mestranda Regina Lúcia Gonçalves Tavares.