Banca de Qualificação - MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA
2016-08-30 15:43:26.615
BANCA DE QUALIFICAÇÃO
Titulo: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM DES(FOCO): uma avaliação da atuação do poder judiciário a partir dos acórdãos do TJMA, STJ E STF.
Autor: MAIANE CIBELE MENDES SERRA
Banca Examinadora: Presidente - ARTENIRA DA SILVA E SILVA Co-orientador - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Examinador - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO Examinador - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Data da Defesa: 30/08/2016 Hora: 16h30
Local: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO
Resumo:
A violência obstétrica é uma forma de violência de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrada pelos profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) nas quais tais mulheres são atendidas.
O presente estudo tem por objetivo avaliar a partir dos acórdãos do TJMA, STJ e do STF a atuação do Poder Judiciário frente aos casos de violência obstétrica.