PPGDIR/CCSO

BANCA DE QUALIFICAÇÃO

Titulo: ACESSO Á JUSTIÇA E CUSTAS PROCESSUAIS: análise das decisões judiciais de primeira instância nas varas cíveis da comarca de São Luis – MA.

Autor: MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM 

Banca Examinadora:

1. 1.      Orientador: Profª. Drª. MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO
2. 2.      Examinador: Prof. Dr. GIOVANNI BONATO
3. 3.      Examinador: Profª. Drª. EDITH MARIA BARBOSA RAMOS

1. Data da Defesa: 10/11/2016          Hora: 16h00

Local: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Resumo:

ANÁLISE DE ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE NO BRASIL, TENDO EM VISTA A DISCREPANCIA ENTRE CLASSES SOCIAIS, A DIFICULDADE DE MUITOS EM BUSCAREM SEUS DIREITOS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO SEM COMPROMETER SUA PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA OU ENTÃO DE SUA FAMILIA OBSERVANDO A JUSTIÇA ENQUANTO SUBSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E INDEPENDENTE FINANCIADA TAMBÉM PELO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ANALISANDO E DIFERENCIANDO OS INSTITUTOS DA JUSTIÇA GRATUITA E DA SSIST~ENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO SE OS INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE GRATUIDADE ESTAM O ACESSO A JUSTIÇA.