Professor do PPGDIR organiza obra sobre Teoria Constitucional
2016-12-07 20:58:12.617
O professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), Manoel Fondevila Marón, coordenou a obra Teoria Constitucional: Crítica das Instituições do Sistema de Justiça, que é fruto de artigos realizados por mestrandos do PPGDIR.
A Teoria Constitucional é uma ciência teórico-prática. Os 11 trabalhos que compõem a obra estudam, desde essa perscpectiva, e com sentido crítico, as relações entre o Direito nacional e o Direito Internacional, com especial referência ao controle de convencionalidade, aos conflitos entre o poder central e os estados da federeção, à separação de poderes, às agências reguladoras brasileiras, ao papel do Ministério Público e da Justiça Constitucional, assim como o uso e abuso do instrumento da reforma e mutaçaõ da Constituição no Brasil. A intenção de todos eles é, confrontando os clássicos e o Direito Comparado, conseguir uma maior compreensão dos institutos do sistema de justiça estudados e um aprimoramento dos mesmos, por meio de propostas concretas.
Manoel Fondevila é doutor em ciências políticas (UNED 2014) e em Direito (UDC 2015). É ainda especialista em Direito Constitucional e Direito da União Europeia e advogado (sem exercício) no colégio de advogados de Madri. Autor dos livros La disolución de la soberania en el ambito estatal: El Proceso de integración europea, publicado na Espanha em 2014, e La reforma constitucional en Espana: Un ensayo de Derecho Constitucional como Ciencia Teórico-Practica, publicado na Espanha em 2016, assim como de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas do Brasil, Espanha, Mexico, Chile e Peru. É também professor adjunto da Universidad Internacional de La Rioja.