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Professor do PPGDIR organiza obra sobre Teoria Constitucional

2016-12-07 20:58:12.617

O professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), Manoel Fondevila Marón, coordenou a obra Teoria Constitucional: Crítica das Instituições do Sistema de Justiça, que é fruto de artigos realizados por mestrandos do PPGDIR.

 

A Teoria Constitucional é uma ciência teórico-prática. Os 11 trabalhos que compõem a obra estudam, desde essa perscpectiva, e com sentido crítico, as relações entre o Direito nacional e o Direito Internacional, com especial referência ao controle de convencionalidade, aos conflitos entre o poder central e os estados da federeção, à separação de poderes, às agências reguladoras brasileiras, ao papel do Ministério Público e da Justiça Constitucional, assim como o uso e abuso do instrumento da reforma e mutaçaõ da Constituição no Brasil. A intenção de todos eles é, confrontando os clássicos e o Direito Comparado, conseguir uma maior compreensão dos institutos do sistema de justiça estudados e um aprimoramento dos mesmos, por meio de propostas concretas.

 

Manoel Fondevila é doutor em ciências políticas (UNED 2014) e em Direito (UDC 2015). É ainda especialista em Direito Constitucional e Direito da União Europeia e advogado (sem exercício) no colégio de advogados de Madri. Autor dos livros La diso­lución de la soberania en el ambito estatal: El Proceso de integración europeapublicado na Espanha em 2014, e La reforma constitucional en Espana: Un ensayo de Derecho Constitucional como Ciencia Teóri­co-Practicapublicado na Espanha em 2016, assim como  de  dezenas de artigos publicados em revistas especializadas do Brasil, Espanha, Mexico, Chile e Peru. É também professor adjunto da Universidad Internacional de La Rioja.

 

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