PPGDIR/CCSO

O Conhecimento científico  deve ser sempre aplicado às mais diversas áreas de atuação humanas  intentando promover a melhoria de qualidade de vida de homens e mulheres em seu sentido mais amplo, realizando pesquisas com absoluto rigor metodológico, em parcerias interinstitucionais, que visem demonstrar para à comunidade em geral a que e a quem serve o conhecimento produzido, em especial aquele oriundo do dinheiro público, demonstrando que apesar de cercadas por muros, a produção científica da Universidade Federal do Maranhão e da Universidade Estadual do Maranhão podem ter contribuição significativa para a melhoria de vida da população maranhense, em especial, para além de seus muros.

Considerando-se a violência contra a mulher uma pandemia internacional de incidência crescente e que ceifa a vida de milhares de brasileiras anualmente e de dezenas de maranhenses, ambas as instituições acadêmicas supra mencionadas uniram força intelectual e produziram conhecimento científico de excelência, reconhecido no Decreto de número 33893, publicado em 19 de março de 2018, demonstrando a urgência de serem implementados  grupos de trabalhos institucionais e se iniciar a capacitação acadêmica intensiva de toda a rede de proteção a mulheres maranhenses, a fim de tornar prática a retórica da importância de coibir a violência doméstica ou familiar de gênero contra mulheres. Superar a lógica do crime de menor potencial ofensivo característico da Lei 9099/95 e  atuar de forma a produzir peças peritas, dando real efetividade à Lei Maria da  Penha no Brasil, parece ser   medida que se impõe e que requer a união de forças interinstitucionais, a superação da negativa de existência de desafios a serem superados, a  devida significação  do que é conceituado como livre convencimento para a ciência jurídica e a superações de valores pessoais culturalmente introjetados em todos os que operam e estudam a rede de proteção, para que se consiga, em força uníssona e célere, fazer coincidir discurso e prática e reverter o dado de que 85% das vítimas que possuem ações tramitando nas varas especializadas da capital maranhense se sentem predominantemente revitimizadas pelo sistema no qual elas deveriam conseguir a justiça e proteção pretendidas.

Estarão à frente dos trabalhos acadêmicos a serem realizados, sob a coordenação da Secretaria Estadual da Mulher, as Professoras Doutoras Artenira Silva, Edith Ramos e Almudena Manso, do PPGDIR UFMA e o Professor Doutor Roberto Serra  e a Professora Mestre Amanda Madureira da UEMA.