PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 31/2018 – PPGDIR

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Márcia Haydée Porto de Carvalho (Presidente/UFMA), Cássius Guimarães Chai  (Examinador/UFMA), Paulo Roberto Barbosa Ramos (Examinador/UFMA) e Edith Maria Barbosa Ramos (Suplente/UFMA), para avaliação de Qualificação do Projeto de NATÁLIA DE JESUS SILVA REIS, cujo trabalho intitula-se “O PROCESSO HERMENÊUTICO DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: Considerações sobre a legitimidade, a discricionariedade e os limites interpretativos do Supremo Tribunal Federal no cenário brasileiro”, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2018, às 16h30, na sede do Mestrado em Direito.

São Luís, 23 de novembro de 2018.

                                                Roberto Carvalho Veloso      

Coordenador do PPGDIR