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Professor Paulo Roberto Ramos publica artigo em revista portuguesa

2019-07-27 16:35:42.942

O professor doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, em co-autoria com os professores doutores Pedro Gonçalo Trovão do Rosário e Pedro Nilson Moreira Viana, publicou artigo na revista GALILEU – REVISTA DE DIREITO E ECONOMIA, VOLUME XX · Issue 1 · 1st January – 30st June 2019, intitulado: “Uma abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesa.”


Do resumo do artigo extrai-se o seguinte texto: " A teoria do Diálogo Institucional, objeto da presente análise, é o mais notável destes novos arranjos. Definível, em síntese, como um sistema no qual as grandes decisões de um tribunal constitucional podem ser rediscutidas por um órgão legislativo, foi primeiramente adotado pela constituição canadense na década de 1980, e hoje tem suscitado considerável debate acadêmico sobre seus potenciais e falhas. Assim, o presente estudo, a partir de um viés essencialmente bibliográfico e qualitativo, analisa a origem histórica e conceitual da referida teoria buscando evidenciar como as estruturas de poder podem dialogar, e em que medida o diálogo público pode ser presente no sistema de definição dos direitos em Portugal."

 

Para leitura completa do artigo e da revista acesse o aquivo completo em anexo ou o link abaixo:

http://journals.ual.pt/galileu/wp-content/uploads/2019/07/Galileu_XX_1_2019.pdf

 

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