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Banca de QUALIFICAÇÃO: CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA

2019-12-04 15:36:24.197

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA
DATA: 18/12/2019
HORA: 19:00
LOCAL: MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA
PALAVRAS-CHAVES: Audiências de custódia. Prisões provisórias. Central de Inquéritos de São Luís – MA. Sistema Penal. Processo Penal.
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: O presente trabalho busca avaliar a eficácia das audiências de custódia como mecanismo apto a proporcionar a redução dos níveis de encarceramento provisório, vez que este foi um dos objetivos principais de sua incorporação em território nacional, conforme consta no julgamento da ADPF n° 347 de 2015 pelo Supremo Tribunal Federal. Para o cumprimento de tal finalidade propõe a abordagem de avaliação de um estudo de caso que recairá sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA, órgão responsável pela realização de audiências de custódia na seara local. Como procedimentos metodológicos foi proposta a realização de análise documental de decisões judiciais exaradas pelo órgão, a descrição de relatos de observação sistemática sobre o modo de realização das audiências de custódia, bem como a apresentação de dados estatísticos acerca da atuação da Central de Inquéritos.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ
Presidente - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO

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