PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 01/2020 – PPGDIR

            O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Márcia Haydée Porto de Carvalho (Presidente/UFMA), Artenira da Silva e Silva (Examinador/UFMA), Patrícia Tuma Martins Bertolin (Examinadora Externa/Instituto Presbiteriano Mackenzie – Faculdade de Direito – São Paulo) e Edith Maria Barbosa Ramos (Suplente/UFMA), para avaliação da Dissertação de MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA, cujo trabalho intitula-se “PRESCRIÇÃO E EFETIVIDADE: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)”, a realizar-se no dia 14 de janeiro de 2020, às 16H00, na sede do Mestrado em Direito.

São Luís, 03 de janeiro de 2020.

Roberto Carvalho Veloso

Coordenador do PPGDIR