Banca de QUALIFICAÇÃO: DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR
2020-04-13 16:02:51.026
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR DATA: 30/04/2020 HORA: 16:00 LOCAL: MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: a construção da decisão judicial adequada à tutela das omissões inconstitucionais PALAVRAS-CHAVES: Constituição Federal; Inconstitucionalidade por omissão; Tutela Jurisdicional Adequada; Jurisdição Constitucional; Ativismo Judicial Estrutural PÁGINAS: 27 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Constitucional RESUMO: Pretende-se por meio dessa pesquisa jurídica investigar decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal que tiveram por objetivo tutelar situações estruturais de violação de normas constitucionais. Visa-se analisar a forma com que o Supremo Tribunal Federal vem apreciando os casos que exigem a utilização de medidas mandamentais com objetivo de concretizar preceitos constitucionais. Além disso, tem-se a intenção de investigar formas de solução para os problemas apresentados, que contemplem a participação dos demais poderes constituídos. Assim, o trabalho terá por objetivo analisar adequação e efetividade das medidas adotadas na realização da tutela das omissões STF, bem como formas de atuação judicial na fase de implantação das medidas determinadas ou acordadas com os demais entes, principalmente em casos que exigem a utilização de medidas concretas. MEMBROS DA BANCA: Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ Presidente - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO Interno - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO