Banca de QUALIFICAÇÃO: LETICIA MOREIRA DE MARTINI
2020-04-17 13:44:58.358
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LETICIA MOREIRA DE MARTINI
DATA: 05/05/2020
HORA: 14:30
LOCAL: MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça no Maranhão: analisando a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2010 a 2020.
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização. Ativismo. Interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística. Sistema de justiça.
PÁGINAS: 39
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: O objetivo central desta pesquisa é a análise da atuação, em primeiro grau, do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Maranhão na resolução das demandas relativas aos interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística, compreendidas no período de 2010 a 2020. Parte-se da discussão do novo perfil do sistema de justiça brasileiro e sua expansão pós 1988, cujo contexto favoreceu a assunção de uma liberdade que passou a ser tangenciada pelas fronteiras do ativismo, movimentando o debate em torno do reconhecimento dos limites à intervenção do sistema de justiça sobre a esfera administrativa. Neste ponto, considerando estas barreiras, pretende-se verificar quais os argumentos utilizados pelo sistema de justiça maranhense para justificar sua expansão, de tal modo que se possa concluir se, de fato, a expansão tratada resulta na ampliação da proteção ao meio ambiente e patrimônio urbanístico. Os espaços de pesquisa eleitos para a coleta dos dados são a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Promotoria Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural e o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. A metodologia empregada para o tratamento e significação dos dados coletados consiste em abordagem realizada sob o método indutivo, auxiliada pelo conjunto de técnicas que compõem a análise de conteúdo.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Presidente - 433.462.603-30 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS - UFPI
Interno - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO