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Banca de QUALIFICAÇÃO: WERDESON MARIO CAVALCANTE OLIMPIO

2020-05-06 10:52:50.182

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WERDESON MARIO CAVALCANTE OLIMPIO
DATA: 15/05/2020
HORA: 15:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: A TORTURA INSTITUCIONAL PERPETRADA PELO PODER JUDICIÁRIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma análise da sua possível configuração frente a atuação das Varas Especializadas de Violência Doméstica Contra a Mulher de São Luís/MA
PALAVRAS-CHAVES: Tortura. Violência doméstica. Mulher. Tortura institucional. Poder Judiciário.
PÁGINAS: 32
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: Observa-se que o Poder Judiciário ainda necessita de muitos avanços no combate e prevenção tanto em relação ao crime de tortura, quanto a violência doméstica contra a mulher que ainda persistem no Brasil, seja no âmbito público ou privado. Nesse contexto, a presente pesquisa possui o objetivo de analisar a possibilidade de ocorrência de uma tortura institucional perpetrada pelo Poder Judiciário nacional, a partir das possíveis ações, omissões, imperícias e/ou conivências atinentes a atuação das Varas Especializadas de Violência Doméstica Contra a Mulher de São Luís/MA na garantia e efetividade de direitos humanos e fundamentais das mulheres vítimas de violência doméstica, em especial, o direito a não ser torturada. Para atingir tal desiderato, parte-se do método indutivo, em uma abordagem quantiqualitativa, frente a uma extensa pesquisa bibliográfica, com a realização de entrevistas semiestruturadas junto a magistrados e vítimas de violência doméstica, bem como à análise documental dos dados colhidos no Conselho Nacional de Justiça e nas Varas Especializadas de Violência Doméstica Contra a Mulher de São Luís/MA no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2019, valendo-se, por fim, da técnica de análise de conteúdo temática para a análise dos dados.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1086609 - ARTENIRA DA SILVA E SILVA
Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ
Interno - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO

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