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Banca de QUALIFICAÇÃO: NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

2020-05-28 08:45:21.305

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
DATA: 08/06/2020
HORA: 17:30
LOCAL: MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E FEDERALISMO: uma análise da judicialização da saúde no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão em razão de decisão judicial no período de 2014 a 2019
PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde; judicialização; federalismo
PÁGINAS: 22
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: O objetivo principal da presente pesquisa é analisar o fenômeno da judicialização através dos fundamentos fáticos, normativos e éticos/políticos das decisões judiciais que concederam procedimentos no HUUFMA no período de 2014 a 2019. No entanto, antes de adentrar nesse cerne específico se faz necessário conhecer conceitos mais abrangentes e de grande importância, tais como a própria Saúde, Justiça e Judicialização. Isso porque compreende-se cada um desses conceitos enquanto variáveis que devem ser determinadas para a correta compreensão do escopo desse estudo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

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