PPGDIR/CCSO

Dia 21/07, às 19h o Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade DGP CNPQ UFMA, e a disciplina Interpretação e Sistemas Político e Judiciário, do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça recebem, sob coordenação do professor Doutor Cássius Guimarães Chai, o professor do programa de Pós-Graduação em Direito da UNAMA e Promotor de Justiça MPPA, Frederico Oliveira, que falará sobre Bem Comum Ambiental e Justiça Distributiva em Owen Fiss.

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Pós-doutor em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Políticas, perante banca de Professores Titulares, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL - Portugal - 2019), aprovado com distinção, com defesa de tese: "Bloco de Constitucionalidade a Parametricidade Constitucional: instrumentos importantes à efetivação dos Direitos Fundamentais pela jurisdição constitucional brasileira (bosquejo jurídico histórico)". Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Constitucional (registro-CNPQ). Doutor em Direito de Estado (sub-área - Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), há 15 anos. Mestre em Direito Público (sub-área - Direito Administrativo) pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UNB). Pós-graduado em Direito Ambiental e Politicas Publicas pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPa). Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), na Graduação e Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Promotor de Justiça de 3ª Entrância do Ministério Público do Estado do Pará.É membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e do Instituto Pimenta Bueno de constitucionalistas. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Titular da 2° Promotoria de Defesa do Consumidor, membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris, Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional e Membro Associado ao Instituto Pimenta Bueno. Tem experiência na área de Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas : Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional. Possui vários artigos, obras e capítulos de obras publicados em revistas especializadas.
Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020