PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 005/2021 – PPGDIR

          O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pela Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho (Orientadora) / Universidade Federal do Maranhão Prof. Dr. Paulo Sérgio Velten Pereira (Membro da Banca) / Universidade Federal do Maranhão Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos (Membro da Banca) / Universidade Federal do Maranhão Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos (Membro da Banca - Suplente) / Universidade Federal do Maranhão para avaliação da Qualificação da Dissertação do discente : João Simões Teixeira, cujo trabalho intitula-se: “DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA”, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2021, às 16h, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 12 de janeiro de 2021

ROBERTO CARVALHO VELOSO

Coordenador do PPGDIR