PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WERDESON MARIO CAVALCANTE OLIMPIO
DATA: 29/01/2021
HORA: 19:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: TORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIÁRIO: quando a busca pela justiça é convertida em tortura às mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar em São Luís/MA
PALAVRAS-CHAVES: Tortura. Violência doméstica. Tortura institucional. Poder Judiciário.
PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: Observa-se que o Poder Judiciário ainda necessita de muitos avanços no combate e prevenção tanto em relação ao crime de tortura quanto a violência doméstica e ou familiar contra a mulher os quais ainda persistem no Brasil, seja no âmbito público ou privado. Nesse contexto, a presente pesquisa possui o objetivo de analisar a possibilidade de ocorrência de uma tortura institucional via Poder Judiciário brasileiro, a partir das possíveis ações, omissões, imperícias e ou conivências referentes a partir da atuação da 1ª Vara Especializadas de Violência Doméstica Contra a Mulher de São Luís/MA na garantia e efetividade de direitos humanos e fundamentais das mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar, em especial, o direito a não ser torturada. Para atingir tal desiderato, parte-se do método indutivo, em uma abordagem quantiqualitativa, frente a uma extensa pesquisa bibliográfica e utilização de com a realização de entrevistas semiestruturadas junto a magistrados e vítimas de violência doméstica, bem como à análise documental dos dados colhidos no Conselho Nacional de Justiça e Jurisconsult do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca da referida vara especializada, bem como dos dados referente a todas as dissertações do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA) que tenham como objeto/campo de estudo a atuação 1ª Vara Especializadas de Violência Doméstica Contra a Mulher de São Luís/MA.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1086609 - ARTENIRA DA SILVA E SILVA
Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ
Interno - 199.533.560-68 - PAULO DE TARSO BRANDÃO - MPSC