Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA ISALETE DOS SANTOS BARRETO
2021-05-07 15:07:05.167
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: MARIA ISALETE DOS SANTOS BARRETO DATA: 18/05/2021 HORA: 18:30 LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: AS CLÁUSULAS ESCALONADAS DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM:
acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais. PALAVRAS-CHAVES: cláusulas escalonadas; acesso à justiça; autonomia privada;
desjudicialização. PÁGINAS: 29 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Privado ESPECIALIDADE: Direito Civil RESUMO: As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem são mecanismos
que definem, previamente, no contrato, o tratamento dos conflitos que,
porventura, possam surgir no curso contratual a partir da combinação dos
métodos de resolução de conflitos, como a Mediação e Arbitragem, que serão
alternadas entre si, em busca da resolução da demanda. Essas cláusulas são
vistas também como propulsoras do Acesso à Justiça, que se fundamentam a
partir da possibilidade do tratamento dos conflitos nas relações contratuais, em
que previlegia a diversidade na oferta de métodos, o dinamismo e a alternância
na utilização desses métodos para o tratamento dos conflitos, bem como o
poder de decisão das pessoas envolvidas na contenda, a partir da autonomia
privada, para que as mesmas possam manifestar suas vontades sobre como
desejam resolver às questões controversas e implementá-las sem imposição ou
formatação judicial. MEMBROS DA BANCA: Interno - 3182835 - MERYL MARYLYNE RENEE THIEL Interno - 199.533.560-68 - PAULO DE TARSO BRANDÃO - MPSC Presidente - 1698159 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA