Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA
2021-05-11 09:38:24.611
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA DATA: 31/05/2021 HORA: 19:00 LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DREITO TÍTULO: O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO PALAVRAS-CHAVES: Sistema de precedentes formalmente vinculantes. Influência do novo CPC no Processo Penal. Fundamentação de sentenças criminais. Argumento de autoridade. PÁGINAS: 31 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Processual Penal RESUMO: A presente pesquisa se propõe a investigar como os magistrados federais que atuam nas varas criminais da Seção Judiciária do Maranhão reconhecem o sistema de precedentes formalmente vinculante e se (como) fundamentam adequadamente as sentenças proferidas com base nesse sistema de precedentes em matéria penal e processual penal. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO Interno - 1698159 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO