O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, em sessão realizada em 14/04/2022, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvir o Colegiado em reunião realizada no dia 14/04/2022 e diante do que dispõe a Instrução Normativa de nº 03/2021 – AGEUFMA, tornar sem efeito a lista de alunos que seriam contemplados com bolsas de fomento até deliberação da Comissão de Bolsas que será constituída após os devidos tramites legais.
Os alunos já contemplados com bolsas a partir de agosto de 2021 terão os seus direitos assegurados até posterior deliberação da Comissão de Bolsas.