BANCA DE QUALIFICAÇÃO: ELIANE DE JESUS CUNHA PIRES
2022-04-25 14:05:15.886
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: ELIANE DE JESUS CUNHA PIRES DATA: 26/04/2022 HORA: 19:00 LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA TÍTULO: O NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO (NATJUS) E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O DIREITO À SAÚDE PALAVRAS-CHAVES: NATJUS. Direitos fundamentais. Direito à saúde. Efetividade das decisões judiciais PÁGINAS: 24 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Constitucional RESUMO: A pesquisa tem como objetivo analisar a atuação do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS), para verificar a efetividade das decisões judiciais atinentes ao direito à saúde, sob a perspectiva da racionalidade das decisões judiciais. Para uma melhor compreensão da atuação do NATJUS, é imprescindível que seja analisada a judicialização da saúde, uma vez que nesse cenário, pela busca do judiciário nos últimos anos, tem-se verificado um número cada vez mais expressivo de demandas de assistência à saúde, cujas ações versam sobre o fornecimento de medicamentos, próteses, órteses e demais procedimentos médicos e, essa garantia, quase que de forma invariável, só tem sido materializada por meio do judiciário. MEMBROS DA BANCA: Interno - 1076323 - DELMO MATTOS DA SILVA Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Interno - 1698159 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA