PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 27/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores MÔNICA TERESA COSTA SOUSA (Presidente/UFMA), CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI (Examinador Interno/UFMA) e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS (Examinador Externo do Programa/UFMA) para avaliação da Defesa Final de Dissertação da discente CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA, cujo trabalho intitula-se “O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO ESTADO DO MARANHÃO: análise a partir das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, a realizar-se no dia 03 de março de 2023, às 14h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA).

São Luís, 03 de fevereiro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA