Portaria nº 59/2023 - PPGDIR/UFMA - Qualificação de Projeto de Dissertação - Walter Carlito Rocha Júnior
2023-05-04 19:22:41.263
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 59/2023 – PPGDIR UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): ROBERTO CARVALHO VELOSO (Presidente/UFMA), PAULO DE TARSO BRANDÃO (Examinador Interno/UFMA) e THIAGO ALLISON CARDOSO DE JESUS (Examinador Externo/CEUMA), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação do discente WALTER CARLITO ROCHA JÚNIOR, cujo trabalho intitula-se: “LIMITES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileiras”, a realizar-se no dia 22 de maio de 2023, às 17h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
São Luís (MA), 4 de maio de 2023
Professor Titular DoutorPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS