Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 9/2024 – PPGDIR UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): ARTENIRA SILVA E SILVA (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA) e PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN (Examinadora Externa/Mackenzie) para avaliação de Qualificação de Dissertação da discente RENATA MOURA MEMORIA, cujo trabalho intitula-se: “A MAIOR VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: uma avaliação da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos de 2019 a 2021”, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2024, às 17h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
São Luís (MA), 12 de janeiro de 2024
Professor Titular DoutorPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão