Portaria nº 16/2024 - PPGDIR/UFMA - Defesa de Dissertação - Gilmara de Jesus Azevedo Martins
2024-02-19 14:00:11.132
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 16/2024 – PPGDIR UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Presidente/UFMA), HUGO MACHADO DE BRITO SEGUNDO (Examinador Externo/UNIFOR) e DEMETRIUS NICHELE MACEI (Examinador Externo/PUC/SP), para avaliação de Defesa Final de Dissertação da discente GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, cujo trabalho intitula-se: “O SIMPLES NACIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise da interpretação dos princípios constitucionais tributários”, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2024, às 17h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
São Luís (MA), 19 de fevereiro de 2024
Professor Titular DoutorPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS