Portaria nº 22/2024 - PPGDIR/UFMA - Qualificação de Projeto de Dissertação - Tâmara Rodrigues Araújo Sampaio
2024-02-21 13:45:20.245
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 22/2024 – PPGDIR UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA) e PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Examinador Interno/UFMA), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação da discente TÂMARA RODRIGUES ARAÚJO SAMPAIO, cujo trabalho intitula-se: “O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: uma análise da efetividade das decisões judiciais proferidas pela Vara da Saúde Pública de São Luís.”, a realizar-se no dia 07 de março de 2024, às 17h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
São Luís (MA), 19 de janeiro de 2024
Professor Titular DoutorPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão