PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 32/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Presidente/UFMA), JAQUELINE PRAZERES DE SENA LOPES (Examinadora Externa/CEUMA) e CLAUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA (Examinadora Externa/IDEA), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação do discente SALOMÃO SARAIVA DE MORAIS, cujo trabalho intitula-se: “SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS: extrajudicialização e desmaterialização do acesso à Justiça na atividade notarial e registral no contexto do ativismo judicial-administrativo pela Lei no 14.382, de 27 de junho de 2022”, a realizar-se no dia 26 de abril de 2024, às 14h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 22 de abril de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão