PROFNIT/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO ANTUNES NORBERTO DE OLIVEIRA
DATA: 13/06/2022
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/kee-secb-zzz
TÍTULO: GESTÃO E POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO NO IFMA
PALAVRAS-CHAVES: Gestão da propriedade intelectual. Política de Inovação. Instituto Federal do Maranhão.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: Nas últimas décadas o Governo Federal tem promovido algumas ações de incentivo à inovação. Dentre essas ações podemos citar a Lei nº 9.279/1996, que, entre outros, permitiu o patenteamento de medicamentos e microrganismos geneticamente modificados. Em 2004, aprovou a Lei nº 10.973 que determinou a criação de Núcleos de Inovação Tecnológica nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação federais para gerir sua respectiva Política de Inovação. Na década passada, com a Emenda Constitucional nº 085/2015, a Lei nº 13.243/2016 e o Decreto nº 9.283/2018, concluiu o denominado Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Enquanto isso, em 2010 o IFMA instituía o seu Núcleo de Inovação Tecnológica (hoje denominado Agência IFMA de Inovação – AGIFMA) e somente em 2017 veio a baixar sua Política de Inovação. Desde a sua criação, a AGIFMA contou com poucas pessoas em sua equipe, além de se ter observado uma alta rotatividade de pessoal no setor, o que tem limitado o seu funcionamento. Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de apresentar uma nova proposta normativa para a AGIFMA, a partir da identificação de dados de boas-práticas de NITs; análise do 5W2H da Agência, de modo a identificar o seu plano de ação para o próximo ano; análise pela Matriz SWOT, a fim de identificar as Forças, Fraquezas, Oportunidade e Ameaças do ponto de vista da sua equipe; e suaconsulta sobre a Política de Inovação a partir de questionário aplicado ao Comitê Institucional de Inovação. O levantamento das boas-práticas ainda não foi concluído. Pela análise 5W2H foi verificada a distribuição das atividades do setor sob a perspectiva de três finalidades: fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no âmbito do IFMA; incentivar e gerenciar a proteção de PI no IFMA; e prospectar novos produtos ou processos em consonância com as demandas de mercado de modo a viabilizar parcerias para transferência de tecnologia. Para a atualização da Política de Inovação do IFMA foi realizada uma reunião com o Comitê Institucional de Inovação, seguido da aplicação de questionário e realização de palestra em evento aberto à sociedade. Pôde-se verificar a necessidade de reforço à equipe, para melhor distribuição das atividades, de modo a setorizá-las, como também a necessidade de atualização da Política de Inovação de modo a adequá-la ao Decreto nº 9.283/2018 e aos pontos sugeridos pelo Comitê. A fim de complementar essa intervenção na AGIFMA, considerando o índice de 44% de perdas de pedidos de patente por deficiência na gestão, observada em todo o seu histórico, de modo particular nos dois últimos anos, foi proposto e segue em elaboração um treinamento sobre gestão de patentes e programas de computador, também proposto para futuros membros da equipe.
MEMBROS DA BANCA:
Co-orientador externo à instituição - DANIEL LIMA GOMES JUNIOR - IFMA
Presidente - 1100181 - MARIA DA GLORIA ALMEIDA BANDEIRA
Externo à Instituição - ROGERIO DE MESQUITA TELES - IFMA
Externo à Instituição - VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS - UNIVASF