Banca de QUALIFICAÇÃO: CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA CÂMARA
2024-03-08 08:20:37.564
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA CÂMARA
DATA: 20/03/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Sala do NEAB/UFMA - Prédio Sérgio Ferretti/CCH
TÍTULO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA NO MARANHÃO: as especificidades culturais e sócio-históricas da comunidade Boa Vista em Rosário Maranhão.
PALAVRAS-CHAVES: Regularização Fundiária, Quilombolas; Modos de Vida, Boa Vista.
PÁGINAS: 115
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: Esta Dissertação foi desenvolvida como investigação sobre a Regularização Fundiária de Comunidades Quilombolas no Maranhão, especificamente no Quilombo de Boa Vista em Rosário MA. A proposta foi analisar, como as especificidades históricas, culturais e modos de vida dos quilombolas foram levadas em consideração nas etapas da regularização fundiária realizada pelo ITERMA, naquela comunidade. Buscamos analisar as políticas públicas acessadas pelos quilombolas, após a entrada do Processo de Regularização Fundiária, e após a Certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares. Os referenciais teóricos apresentam-se sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e autores como: Santos. A. (2015); Gomes (2015), ODwyer (2002; 2011); Goldenberg (2009) e outros. Foi realizada pesquisa documental nos relatórios do Levantamento Ocupacional e Fundiário, elaborados pelo ITERMA, e também, observação participante com entrevista semiestruturada aos quilombolas de Boa Vista. Diante disto, concluímos que Boa Vista, está com o processo de regularização fundiária em tramitação junto ao ITERMA há 6 anos. Foi constatado que durante o processo de identificação e demarcação junto à comunidade, os quilombolas foram protagonistas das narrativas de suas especificações históricas e socioculturais, afirmando assim, a valorização de sua ancestralidade. Outrossim, Boa Vista passou a acessar diversas políticas públicas após sua certificação, contudo, a morosidade do processo de regularização para a posse das terras, é uma problemática vivenciada pelos referidos quilombolas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANICETO CANTANHEDE FILHO - UEMA
Presidente - 407347 - CARLOS BENEDITO RODRIGUES DA SILVA
Externo ao Programa - 1551792 - CINDIA BRUSTOLIN