PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA MARTINS COELHO ALMEIDA NUNES
DATA: 17/02/2020
HORA: 15:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR: uma análise sobre os desafios e entraves na implementação do Família Acolhedora em São Luís -MA
PALAVRAS-CHAVES: Acolhimento. Famílias. Família Acolhedora. Sistema de Garantia de Direitos. Proteção Social.
PÁGINAS: 159
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O presente estudo tem por objetivo identificar os principais desafios e entraves existentes na implementação do Serviço de Acolhimento Familiar em Famílias Acolhedoras na cidade de São Luís, haja vista o baixo número de acolhimentos realizados e de Famílias Acolhedoras cadastradas. Para tanto, construímos um percurso teórico-metodológico sobre as categorias que fundamentam o processo de acolhimento de crianças e adolescentes: Pobreza, Famílias e Proteção Social. A priori, descrevemos a trajetória histórica da proteção à infância no Brasil, na qual a cultura de institucionalização consolidou-se, sob a “doutrina da situação irregular” até chegar à “doutrina da proteção integral”, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir de então, aliado às legislações posteriores e orientações normativas que qualificam os Serviços de Acolhimento e evidenciam o caráter prioritário da convivência familiar e comunitária, abordamos as características que tornam o Família Acolhedora uma medida de proteção prioritária. Nessa perspectiva, no que tange ao percurso metodológico usado para alcançar os resultados desta pesquisa qualitativa, utilizamos a revisão de literatura, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Esta última foi desenvolvida, por meio de entrevista semiestruturada aos membros da equipe executora do Serviço e os principais sujeitos do Sistema de Garantia de Direitos. Dessa forma, considerando a análise do conjunto de informações, foi possível detectar os principais desafios que permeiam a implementação do Família Acolhedora em São Luís, quais sejam: a ausência de divulgação e priorização financeira, por parte do órgão gestor; as fragilidades de compreensão do Serviço, por vários sujeitos do Sistema de Garantia de Direitos; a rotatividade dos sujeitos que possuem o poder de decisão da medida protetiva; e a ausência de articulação entre as instituições do Sistema de Garantia de Direitos e do Família Acolhedora.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3175225 - LILIA PENHA VIANA SILVA
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA - UFMA
Externo ao Programa - 2292630 - MARIA JACINTA CARNEIRO JOVINO DA SILVA