Banca de DEFESA: RICHARD CHRISTIAN PINTO DOS SANTOS
2020-04-25 09:27:01.294
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICHARD CHRISTIAN PINTO DOS SANTOS
DATA: 28/04/2020
HORA: 15:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS (VIA ONLINE)
TÍTULO: A LEI 10.639 NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO: uma análise das condições institucionais para sua efetivação
PALAVRAS-CHAVES: Educação das Relações Étnico-Raciais. Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Movimento Negro.
PÁGINAS: 155
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A pesquisa intitulada A LEI 10.639 NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO
MARANHÃO: uma análise das condições institucionais para sua efetivação, objetiva analisar as
condições institucionais implementadas pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão para
a efetivação da Lei 10.639/2003, a partir do exposto no Eixo 6 do Plano Nacional de
Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-
raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no âmbito da Unidade
Regional de Educação São Luís, no período de 2003 a 2018. Eleição que se justificou por ser este
o eixo do Plano que melhor representa, sob o nosso ponto de vista, as ações estruturantes para a
implementação da referida lei que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e
Afro-Brasileira no currículo da Educação Básica. A Unidade Regional de Educação São Luís
abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara,
motivo pela qual será nesta em que buscaremos apreender as relações entre as iniciativas
nacionais (previstas na Lei) e locais (implementadas). O contexto sociopolítico e cultural da
população negra ao redor do mundo foi respaldado na pesquisa crítica da afrocentricidade, com
base em aportes bibliográficos, documentais e empíricos de modo a superar o reducionismo
intelectual antiafricano que considera os negros incapazes; evidenciar as relações raciais no
currículo e nas políticas educacionais, bem como de apontar ações realizadas no sentido de
garantir o direito à educação da população negra.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6551799 - MARLY DE JESUS SA DIAS
Interno - 1798237 - ANTONIO EVALDO ALMEIDA BARROS
Interno - 1026370 - MARIA MARY FERREIRA
Externo ao Programa - 1207444 - ACILDO LEITE DA SILVA
Co-orientador - 1086645 - SILVANE MAGALI VALE NASCIMENTO