Banca de DEFESA: ARNALDO VIEIRA SOUSA
2020-07-07 13:23:57.371
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARNALDO VIEIRA SOUSA
DATA: 09/07/2020
HORA: 14:30
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS (VIA ONLINE)
TÍTULO: A RACIONALIDADE DECISÓRIA NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MARANHÃO: análise e discussão das tutelas judiciais entre 2009 e 2018
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização da Saúde. Direito à Saúde. Poder Judiciário maranhense.
PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A judicialização do direito à saúde é um fenômeno crescente no Brasil. A presente tese pretende pesquisar acerca dos critérios de racionalidade utilizados nas decisões do Poder Judiciário referentes ao direito à saúde no Estado do Maranhão, no tocante à concessão de tratamentos médicos e medicamentos por parte do Sistema Único de Saúde. Para isso, serão objeto da pesquisa as medidas judiciais deferidas nos anos de 2009 a 2018. O ponto de partida será a análise da formação da judicialização da política no país, a partir dos problemas da administração das políticas públicas no Brasil, partindo-se para a análise do conceito de direito à saúde como direito fundamental, para, finalmente, abordar-se as principais teorias acerca da racionalidade decisória, com vistas à análise das tutelas de saúde deferidas no período supracitado. Em conclusão, os critérios de racionalidade encontrados nas decisões judiciais carecem de fundamentação mais ampla relacionada à consecução de efetivação do direito à saúde em seu aspecto coletivo.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 407703 - ANA TERESA SILVA DE FREITAS
Presidente - 407593 - CLAUDIA MARIA DA COSTA GONCALVES
Interno - 2433735 - CRISTIANA COSTA LIMA
Externo à Instituição - MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - UNICEUMA
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA - UFMA