PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VERÔNICA SOARES FERNANDES
DATA: 03/08/2020
HORA: 09:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS (VIA ONLINE)
TÍTULO: GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: O PISO SALARIAL DO PROFESSOR NO ESTADO DE PERNAMBUCO EM QUESTÃO
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho docente. Estado. Piso salarial docente. Política Pública educacional.
PÁGINAS: 239
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Esta Tese desenvolveu um estudo sobre o processo de definição do Piso Salarial Profissional do Magistério (PSPM) com a mediação do Estado na gestão da força de trabalho docente no Ensino Médio público em Pernambuco. O trabalho é central na vida humana, modificando e sendo modificado a partir das relações com a natureza e entre os homens. O trabalho docente acompanha as transformações históricas, assumindo, na atualidade, responsabilidades cada vez mais complexas. Como força de trabalho no sistema capitalista, o trabalhador docente da Educação Básica tem no salário uma das maiores expressões de sua valorização, com efeito em suas condições de trabalho e de vida. Entretanto, esse trabalhadorsofre os efeitos da influência do poder do capital sobre o Estado, seu principal empregador. Em 2018, foi aprovada no Brasil, a Lei do PSPM, aliada à exigência de construção de Planos de Cargos e Carreiras (PCC) que valorizassem a formação acadêmica do professor. A equiparação salarial iniciada com o PSPM, mediante o PNE 2014-2024 pretende ser uma resposta à demanda histórica da categoria, com vistas à atratividade da profissão e qualidade da Educação Básica, entretanto, constitui-se mais como questão do que como resposta. Tendo essa indicação como centralidade, esse estudo buscou demonstrar que o PSPM, embora seja um elemento importante para os trabalhadores docentes, constitui-se, ao mesmo tempo, uma questão na gestão da força de trabalho docente na educação pública em Pernambuco. No processo metodológico, foi desesenvolvido um esforço de compreender o fenômeno estudado em sua totalidade e complexidade, coerências e contradições, partindo da orientação do pensamento marxiano e marxista e utilizandopesquisas bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa foram apresentadosem três eixos. O primeiro expressa um esforço de compreensão do trabalho docente nas relações de trabalho assalariado, situando o trabalhador docente historicamente em transformação e com identidade profissional, e como é definido seu salário na venda e compra de sua força de trabalho. O segundo aponta elementos de análise histórica da mediação do Estado na definição das políticas educacionais no Brasil destacando as influências nacionais e internacionais na escolha dessas políticas e na gestão da força de trabalho docente como política. O último eixo,apresenta a implantação do PSPM nas redes estadual e municipal de Pernambuco, sob o neoliberalismo, sinalizando as mudanças na gestão da força de trabalho de docentes que atuam no Ensino Médio, considerando as tensões em relação à política educacional diante das constantes reivindicações salariais.Com a lei do PSPM as redes estadual e municipal de ensino pesquisadas estruturaram seus PCC, definindo uma política salarial associada à carreira docente e à formação acadêmica, mas pouco atrativas, ficando aquém das necessidades vitais do ser social, reflexo da forma como o trabalhador em geral é tratado na sociedade capitalista que determina, portanto, a forma de gestão da força de trabalho docente pelo Estado na educação pública no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2293707 - CACILDA RODRIGUES CAVALCANTI
Externo à Instituição - DARCILENE CLÁUDIO GOMES - UNICAMP
Externo ao Programa - 407555 - DENISE BESSA LEDA
Presidente - 027.495.303-00 - JOSEFA BATISTA LOPES - UFMA
Interno - 125.423.423-34 - MARINA MACIEL ABREU - UFMA