PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLA CECILIA SERRAO SILVA
DATA: 10/03/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet (Online)
TÍTULO: CLASSE, GÊNERO, RAÇA E OS ENTRAVES AO ENFRENTAMENTO DO TRABALHO DOMÉSTICO DE MENINAS: análise do Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão.
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho Infantil, Trabalho Doméstico, Gênero, Raça e Identidade.
PÁGINAS: 264
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O objeto desta tese é o enfrentamento do trabalho doméstico de meninas pela via das Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, tomando classe, raça e gênero como principais entraves para tal intento. A perspectiva assumida no discorrer do texto é a de que qualquer ação voltada ao enfrentamento do trabalho doméstico de meninas em casa de terceiros deve pressupor abordagens sobre os condicionantes de classe, gênero e raça, por entender que a superação da condição de exploração a que são submetidas exige mudanças nas estruturas subjetivas da sociedade, uma descolonização intestina, mais do que um aparato legal conformado institucionalmente. Diante de tal perspectiva, as categorias gênero e raça são tratadas como marcadores sociais das desigualdades que sustentam o trabalho doméstico de meninas e reproduzem a naturalização das violações de direitos, ao mesmo tempo que impedem agentes públicos envolvidos na execução das políticas de enfrentamento ao trabalho infantil de perceber a ilicitude presente na prática de manter meninas como trabalhadoras em casas de terceiros. Na análise sobre quanto as desigualdades de gênero contribuem com a persistência do trabalho de meninas como domésticas, a abordagem adotada esquadrinha os elementos associados às relações de gênero, à divisão sexual do trabalho e à ideia de trabalho improdutivo constituídas a partir de uma cultura patriarcal e sexista. Na mesma linha de análise, a raça é apresentada como um mecanismo de classificação humana, uma prática que desde o período da colonização brasileira tem sido útil aos interesses de controle e marginalização de pessoas negras, cujas identidades estereotipadas e segregadas reforçam a inferioridade, a sujeição e, consequentemente, a exploração da mão de obra infantil feminina no trabalho doméstico. Com vistas à confirmação dos pressupostos acima, o texto se constitui de elementos históricos, políticos e culturais, assim como de dados estatísticos reveladores do quadro mais recente das piores formas de trabalho infantil no Brasil e no Maranhão, os quais justificam o Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil por meio de ações estratégicas direcionadas ao enfrentamento do trabalho de crianças e adolescentes nos 70 municípios maranhenses com maior índice das piores formas de trabalho infantil, dentre as quais se encontra o trabalho doméstico de meninas.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1798237 - ANTONIO EVALDO ALMEIDA BARROS
Presidente - 2175119 - MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO
Externo à Instituição - ROSANE DA SILVA BORGES - USP
Externo ao Programa - 1695907 - SILSE TEIXEIRA DE FREITAS LEMOS
Interno - 2860044 - ZAIRA SABRY AZAR