PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LORENA ALVES SILVA
DATA: 15/12/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet (Online)
TÍTULO: A (NÃO) CONCESSÃO DE GUARDA COMPARTILHADA DE CRIANÇAS COMO EXPRESSÃO DE GÊNERO E DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: análise das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Gênero. Divisão Sexual do Trabalho. Famílias. Guarda Compartilhada. Tribunal de Justiça do Maranhão.
PÁGINAS: 211
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Estudo sobre a concessão ou negação dos pedidos de Guarda Compartilhada de crianças, como expressão de gênero e da divisão sexual do trabalho, por meio da análise das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos anos de 2018 a 2020, abordando os conteúdos de cada solicitação, a decisão judicial e a base de argumentação dos magistrados para a decisão. Esclarece sobre as alegações usadas para o deferimento ou para a recusa da guarda compartilhada presentes nas decisões judiciais; sobre os argumentos utilizados para concessão ou negação da guarda compartilhada que exprimam desigualdades de gênero e as práticas tradicionais da divisão sexual do trabalho na família e sobre as razões para concessão ou não da guarda compartilhada que expressam as atribuições tradicionais de pai e de mãe. Aborda gênero como uma categoria vinculada e articulada às dimensões de classe e raça, em que as relações entre homens e mulheres constituem relações sociais permeadas por hierarquias e antagonismos. Discute a divisão sexual do trabalho como a forma que segmenta o trabalho de homem e mulher, criando uma hierarquia entre os sujeitos. Destaca a família como instituição dinâmica e contraditória, construída pelo movimento histórico, social, cultural e econômico do capitalismo. Reflete sobre as relações conjugais a partir da separação conjugal entre os pais e as repercussões sobre a convivência familiar. Contextualiza sobre a guarda dos filhos e sobre a guarda compartilhada como instituto que favorece a convivência familiar e se constitui uma estratégia na construção de possibilidades mais igualitárias de provimento dos cuidados entre homens e mulheres. Apresenta o Poder Judiciário brasileiro como um campo político de tensões e disputas, em que se reafirma ou reforça pensamentos e ações conservadoras diuturnamente. Destaca a organização do Poder Judiciário brasileiro e do Poder Judiciário maranhense. Analisa as decisões dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a determinação ou modificação da guarda compartilhada e suas interfaces com a questão de gênero e a divisão sexual do trabalho.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 3093344 - JULIANA CARVALHO MIRANDA TEIXEIRA
Interno - 216.594.863-00 - LOURDES DE MARIA LEITAO NUNES ROCHA - UFMA
Presidente - 2175119 - MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO